Decreto traz regulamentação do Sinter e CIB para os cadastros de imóveis
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 11.208/2022,…
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 11.208/2022,…
Documento tem por objetivo ajudar municípios a compreender quem tem e…
Elaborado pelo Cecampe-Sul, documento apresenta perguntas e respostas que visam orientar…
O legislador municipal não pode, a pretexto de suplementar a legislação…
Ação da Rede Sustentabilidade queria transporte público gratuito em todas as…
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Nota Informativa esclarece pontos referentes à regularidade de contratos e deveres…
Apartir desta segunda-feira, 19 de setembro, começa a vigorar o acordo…
Com o tema Simplificação e Adequação Municipal para Abertura e Registro…