Servidor que atua em regime de plantão não faz jus ao pagamento de adicional noturno
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um…
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A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital julgou…
Investimento em infraestrutura, conectividade e manutenção de protocolos de biossegurança.
O governo poderá ser obrigado a fornecer uniformes escolares e calçados…
Previsão para crescimento da economia cai para 4,8% em 2021
Foram apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/2021) R$ 3,273 bilhões em emendas individuais com transferências para…
A proposta proíbe o transporte de cargas e passageiros na mesma…
Pelo projeto, caberá à comunidade escolar, via consulta pública, a decisão…