Presidente do STJ restabelece decisão do TCE-RN que suspendeu reajuste para vereadores de Natal
Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o…
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Dinheiro deve beneficiar alunos da rede pública de famílias inscritas no…
A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada…
A gratificação por serviço noturno é destinada apenas aos servidores que…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos…
A legenda aponta inconstitucionalidade na forma de regulamentação da matéria e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal garantiu à Companhia de Saneamento…
Leis municipais específicas devem regulamentar a ocupação dessas áreas
Entre os vetos está a obrigatoriedade de atender todos os possíveis…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere…