Ratificada cautelar determinando suspensão de pagamentos do prêmio de qualidade a servidores de Mucurici
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ratificou medida cautelar que…
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A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de São Paulo…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
A Lei nº 579/ 2019, do Município de Puxinanã, que autoriza…
Objetivo é cumprir leis que garantem inclusão e participação de pessoas…
O teto aplicável aos municípios é o subsídio do prefeito.
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e…
Pense-se em uma situação hipotética, mas muitas vezes constatada na atualidade:…
A nova Lei de Licitações [1] fortalece o enfrentamento à violência…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais…