Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano
O Comitê Gestor do eSocial anunciou que o cronograma de implantação do sistema será realizado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018.
CDR aprova projeto que estabelece celebração de consórcios públicos para construção de poços artesianos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 111/2015 nesta quarta-feira, 7 de fevereiro.
Formação para funcionários de museus: inscrições para Bolsas Ibermuseus estão abertas
Está aberta a segunda edição das Bolsas Ibermuseus de Capacitação, voltada a profissionais de museus situados nos países membros do Programa Ibermuseus: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.
Novo edital para cartão reforma deve ser publicado em 15 de fevereiro
A partir do dia 15 de fevereiro, o Ministério das Cidades tornará público novo edital de processo seletivo para o Programa Cartão Reforma.
FPM: Prefeituras recebem primeiro repasse de fevereiro no dia 9
Na próxima sexta-feira, 9 de fevereiro, será creditado na conta das prefeituras o repasse do Fundo Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio de fevereiro.
Projeto facilita refinanciamento de dívidas de Municípios
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que facilita o refinanciamento da dívida pública mobiliária dos municípios com a União.
Avaliação da eficiência de prestadores de serviços públicos pode ser ampliada
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que impõe ao prestador de serviços públicos o dever de emitir demonstrativos que permitam verificar a eficiência de seu trabalho.
Confederação integra instância permanente do plano nacional de educação
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) publicação que altera a Portaria do Ministério da Educação (MEC) 619/2015.
Gestores podem participar do prêmio internacional de Guangzhou 2018 para a inovação urbana
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida todos os gestores municipais a inscreverem suas iniciativas inovadoras no prêmio internacional de Guangzhou 2018 para a Inovação Urbana.
Municípios podem permanecer com convênios do ITR e garantir arrecadação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião extraordinária com O membro representante do Comitê Gestor do Imposto Territorial Rural (CGITR), quando trataram sobre os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).