Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26
O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral…
Leia Mais
Lei municipal que obriga leitura da bíblia nas escolas é inconstitucional
A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do…
Informe técnico da Saúde orienta Municípios para campanha nacional de vacinação
Para a Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022,…
Cidade deve custear gratuidade de idosos no transporte coletivo, decide TJ-MT
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é um direito constitucionalmente assegurado àqueles…
STF derruba súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro em atraso
Para o relator, Alexandre de Moraes, não caberia ao Tribunal alterar…
Episódio do PodContas discute contratações relativas a resíduos sólidos pela Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Combate à desinformação: novo vídeo dos alunos da rede pública de Santos (SP) já está no ar
O segundo vídeo da série produzida por estudantes, dentro das parcerias…
Suspensa análise de processo sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no registro de candidaturas
O relator, ministro Edson Fachin, votou pela transparência como regra. Contudo,…
LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294
O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei…
Prisma Fiscal passa a monitorar PIB, inflação e desemprego
Novos indicadores são relevantes para avaliar a política fiscal.
