Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26
O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral…
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A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do…
Para a Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022,…
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é um direito constitucionalmente assegurado àqueles…
Para o relator, Alexandre de Moraes, não caberia ao Tribunal alterar…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
O segundo vídeo da série produzida por estudantes, dentro das parcerias…
O relator, ministro Edson Fachin, votou pela transparência como regra. Contudo,…
O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei…
Novos indicadores são relevantes para avaliar a política fiscal.