Live do TCESP debaterá Regimes Próprios de Previdência Social
Debater endividamento público, déficit atuarial e recursos previdenciários. Com este propósito,…
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Proposta altera a nova Lei de Licitações
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata…
O processo de representação em face da Câmara de Vila Velha,…
Para Promotoria, há afronta a entendimento do STF
Gestor tinha sido apontado por ato de improbidade administrativa, mas, foi…
A partir de 2022, os beneficiários realizarão o procedimento no mês…
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro…
As regras previstas para procuradores estaduais e federais também devem ser…