Incorporação de gratificação em lei municipal é declarada inconstitucional
Em julgamento, o Pleno do TJRN acatou as alegações da Procuradoria-Geral…
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Aprovado em concurso público fora do número de vagas, o candidato…
Por maioria, os ministros reconheceram a repercussão da matéria.
Instrução Normativa esclarece quais bens e serviços são enquadrados como de…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Integrante do quadro do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto.
Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.