Prefeituras e Estado têm até quarta-feira para apresentar gastos com pandemia
Quanto o Governo Estadual e os 644 municípios paulistas (exceto a…
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Objetivo é aprimorar as ferramentas e metodologia utilizadas para avaliar a…
O Ministério da Saúde homologou, por meio da Portaria 1.474/2021, a…
O ato de legislar sobre direito tributário, ainda que para conceder…
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Cadastro Imobiliário Brasileiro agrega informações de unidades imobiliárias rurais e urbanas…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação…
Os aplicativos PGDAS-D, PGMEI e APP MEI foram ajustados para a…
Ferramenta trará mais agilidade e transparência no processo de atendimento dos…