Ministro do STJ determina recontagem de prescrição de ação de repetição de indébito
Por perceber que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais contrariou…
Por perceber que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais contrariou…
Posições recentes publicadas pelos Tribunais de Contas do Acre, Alagoas, Ceará,…
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor de um pedido…
O juiz José Ernesto Manzi, titular da 1ª Vara do Trabalho…
Proposta altera Lei de Acesso à Informação e cria norma única…
Medida busca melhorar o ambiente de negócios no País. Foram rejeitadas…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
As recomendações seguem os protocolos atendendo condições necessárias para a segurança…