Mais de 4 mil Municípios ainda não homologaram informações no Siops; prazo termina neste dia 2 de março
Atenção gestores municipais: a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que…
Atenção gestores municipais: a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que…
Envio detalhamento de conta contábil do plano de contas
Sem constatar situação de excepcional interesse público que legitimasse a contratação,…
O julgamento do caso, conhecido como “revisão da vida toda”, está…
Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional…
Em reunião realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, o…
A ação civil de improbidade administrativa pertence ao chamado Direito Administrativo…
Código Estadual de Proteção animal, sancionado em 2005, foi atualizado após…
Participação presencial ou a distância.