Programa prevê parceria com empresas para levar banda larga a todos os municípios
Universalizar o acesso à rede mundial de computadores é o objetivo do programa federal Internet para Todos
Entra em vigor lei que exige manutenção de sistemas de ar condicionado
Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado.
Proposta determina que escolas divulguem resultados de avaliações educacionais
A Câmara analisa proposta que obriga instituições de ensino públicas e privadas a exibir, em local visível e de fácil acesso, os resultados obtidos em avaliações educacionais oficiais
Postagens pagas nas redes sociais serão permitidas na campanha eleitoral deste ano
Reforma política aprovada na Câmara no ano passado também libera candidatos para pagar para que conteúdos sejam priorizados em mecanismos de buscas
Lei que define atribuições de agentes comunitários de saúde é publicada com vetos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13.595/18, que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Proposta obriga compra de medicamentos e descartáveis pelo sus mediante registro de preço
A Câmara analisa projeto de lei (PL 8510/17), da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que torna obrigatório o uso do registro de preços na aquisição de medicamentos e de insumos clínicos e hospitalares descartáveis por unidades do Sistema Único de Saúde (SUS)
Repasses em atraso comprometem pagamento das equipes de saúde e de prestadores de serviços
Alguns repasses federais da competência novembro/2016 estão atrasados, eles deveriam ter sido transferidos aos Municípios até o início de dezembro
Pesquisa diz que ensino básico tem 73,5% dos alunos em escolas públicas
Do total de estudantes brasileiros, 73,5% dos alunos da educação básica frequentavam escola pública em 2016.
Municípios firmam parcerias e conseguem economizar 50% nas compras compartilhadas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem promovido ações para mostrar aos gestores a importância de buscar parcerias que possam viabilizar a gestão municipal
Sancionada, lei garante r$ 1,9 bilhão para fomento às exportações
O texto que garante Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de quase R$ 2 bilhões foi sancionado e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 22 de dezembro