Primeira Câmara considera ilegal ato de remoção de servidora em Olho D´água
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou…
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Convocação é inviável por razões financeiro-orçamentárias.
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
Por maioria, a Segunda Turma entendeu que o aumento de jornada…
As novas tecnologias têm um papel fundamental no auxílio a problemas…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado…
Em decorrência do avanço dos casos de contaminação pela COVID-19, a…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução do…
O documento incentiva a modernização das legislações e práticas municipais. Nele,…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…