Tribunal alerta 76% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF
Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de…
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Um ex-prefeito (2013/2016) e um ex-vereador de Pomerode, além de uma…
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) manteve…
Na sessão virtual extraordinária realizada nesta sexta-feira, 10 ministros votaram a…
Os ministros reconheceram a existência de repercussão geral da matéria, que…
Em decisão unânime, o colegiado entendeu que a utilização da forma…
Após a avaliação dos dados contábeis encaminhados pelos jurisdicionados municipais referentes…
A quarta reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de…
Segundo Aras, para prevenir fraudes trabalhistas e corrupção, o órgão público…
É a primeira vez que o STF realiza sessão virtual extraordinária…