Municípios com RPPS devem preencher formulário sobre instituição do regime complementar
Os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) devem preencher…
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Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor…
Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser…
O ministro da Economia poderá reeditar a Medida Provisória do BEm,…
No próximo dia 4 de maio vence o prazo para divulgação…
Escolas terão até 7 de maio para alterar ou complementar informações…
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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…