Barroso concede liminar para permitir apenas uma reeleição na Assembleia Legislativa de Alagoas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu…
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Um município do interior do Ceará não conseguiu reverter, no Superior…
Número representa um crescimento de 8,7% em comparação com 2019
Após alteração no texto por parte dos deputados federais, o Senado…
Por não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder, a desembargadora Ana…
Benefício não deve ser pago quando for constatada a capacidade financeira…
A Primeira Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do TRT-MG, por…
A decisão unânime do STF considerou a situação peculiar do Tribunal…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que restabelece medidas de…
A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação…