MEC disponibiliza documento que une recomendações sobre a educação alimentar no período de pandemia
O objetivo é promover a alimentação escolar, seguindo todos os cuidados…
O objetivo é promover a alimentação escolar, seguindo todos os cuidados…
Unidades devem confirmar se há usuários do sistema Braille no ensino…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão…
Medida do Executivo estabelece descontos em aposentadorias e pensões
Por ausência de previsão legal no âmbito municipal, a 2ª Câmara…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou o enunciado…
O surgimento de novas vagas ou abertura de novo concurso para…
Competência da ação é da Justiça Comum.
Um parcelamento especial das dívidas previdenciárias foi discutido durante reunião do…
Para a relatora, a entidade de classe não tem legitimidade para…