Audiência discute educação de adultos no brasil
A educação de jovens e adultos é tema da audiência que a Comissão de Educação realizou nesta terça-feira (23), a pedido da deputada Creuza Pereira (PSB-PE)
Temer assina MP que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 16 de maio, uma medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios
Entidades sem fins lucrativos não são obrigadas a realizar licitações, define parecer
As entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos da União devem estar submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e adotar, em suas contratações
Câmara rejeita obrigatoriedade de instalação esportiva nas escolas
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1876/07, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS)
Proposta permite que terras públicas sejam adquiridas por usucapião
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 292/16, que permite que terras devolutas sejam adquiridas por usucapião – ou seja, pela posse prolongada, na forma estabelecida em lei
Associações defendem derrubada de veto a redistribuição de ISS para municípios
Pauta de reivindicações de prefeituras para sair da crise foi apresentada nesta segunda-feira em comissão geral, no Plenário da Câmara
Câmara aprova inclusão do conceito de educação ao longo da vida na LDB
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta que inclui o direito à educação e aprendizagem ao longo da vida no rol dos princípios que norteiam o ensino no Brasil
Aprovado projeto que criminaliza o derramamento de chorume no solo
O derramamento de chorume, líquido liberado pelo apodrecimento do lixo, no solo ou em rios e mares pode se tornar crime ambiental
Ministro do TSE apoia proposta sobre sistema eleitoral e financiamento público de campanha
Herman Benjamin acredita que terceiro relatório parcial da reforma política resolve problemas da crise política, mas critica baixo teto para contribuições individuais e possibilidade de propaganda paga pela internet
CCJ admite PEC que permite à união legislar sobre normais gerais de índices de segurança pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite à União legislar sobre normais gerais de índices de segurança pública