OAB questiona no Supremo mudanças introduzidas pela Emenda dos Precatórios
As duas emendas constitucionais que resultaram na chamada Emenda dos Precatórios,…
Leia Mais
Audiência sobre desenvolvimento urbano de Piracicaba tem atuação de promotor do Gaema
Integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente…
Política de privacidade e proteção de dados pessoais do STF prioriza finalidade pública
A atuação da Corte sobre o tema deve ser pautada pelos…
Pauta do STF no primeiro semestre tem 38 recursos com repercussão geral
Instrumento permite ao STF definir tese sobre uma matéria, a ser…
Banco Mundial prevê crescimento econômico global fraco nos próximos dois anos
O primeiro relatório de Perspectivas Econômicas Globais de 2022 lançado pelo…
Sociedade de economia mista, com participação na Bolsa, não tem imunidade tributária
Sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas…
FNDE divulga informações sobre aplicabilidade e eficácia das alterações previstas na Lei do Fundeb
Documento consta no site da autarquia e foi inserido na tarde…
Projeto determina que escolas incentivem prática de xadrez
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei (PL…
Mais de cem mil profissionais de educação capacitados
Parceria entre CAPES e Uema oferece seis cursos de apoio no…
Receita não pode limitar recurso voluntário com base em instrução normativa, diz juiz
Por constatar violação ao direito de defesa do contribuinte, a 13ª…
