Gestores devem atualizar cadastro no sistema do PDDE para receberem a parcela de 2021 do programa
Gestores municipais de educação precisam atualizar o mais rápido possível o…
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Os Municípios recebem na quarta-feira, 10 de março, o repasse do…
A Lei Complementar (LC) 178/2021 trouxe mudanças importantes nas regras sobre…
No mês de janeiro de 2021 foram recebidas 276.244 solicitações de…
Cerca de 460 municípios passaram a integrar a lista do CONECTAR…
Previsão é do ministro Desenvolvimento Regional
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei…
A decisão considerou a continuidade da situação de emergência na área…
Segundo o presidente do STF, a atuação do governo estadual foi…
O Tribunal de Contas de Minas Gerais expediu a Portaria nº…