STF realiza primeira sessão plenária de julgamentos na tarde desta quarta-feira (5)
A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento.
Comissão sobre MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ouve secretário da Previdência
A comissão mista da Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, ouve hoje o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
NJ – Artigo 477 da CLT: mudança autoriza multa por ausência da entrega dos documentos da rescisão no prazo legal
Mesmo se o empregador pagar as verbas rescisórias no prazo, é aplicável multa se não forem entregues, aos órgãos competentes, os documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual.
MEC promove capacitação de professores para alfabetização de estudantes com deficiências
Promovido em parceria com a UFSCar, o curso será realizado a distância e terá 1.200 vagas
Prorrogado até 16 de fevereiro prazo para parlamentares indicarem Municípios para receberem emendas
O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro.
Receita disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governos Brasil (Gov.br)
A nova versão promove atualização tecnológica, mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior.
PGFN atualiza a base de Dados Abertos
Os arquivos contemplam a lista completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS
Simples Nacional: resultado final das solicitações de opção
O prazo para as empresas solicitarem opção pelo Simples Nacional terminou na sexta-feira (31/1), quando deixou de ser possível a regularização das pendências.
Projeto regulamenta situação de emergência para combater coronavírus
Entre as medidas previstas estão isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do País
Aposentadoria especial: O que muda com a Reforma da Previdência?
Mesmo com as alterações da Reforma da Previdência, trabalhadores expostos a atividades nocivas a saúde têm direito a Aposentadoria Especial.