MEC promove capacitação de professores para alfabetização de estudantes com deficiências
Promovido em parceria com a UFSCar, o curso será realizado a distância e terá 1.200 vagas
Prorrogado até 16 de fevereiro prazo para parlamentares indicarem Municípios para receberem emendas
O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro.
Receita disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governos Brasil (Gov.br)
A nova versão promove atualização tecnológica, mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior.
PGFN atualiza a base de Dados Abertos
Os arquivos contemplam a lista completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS
Simples Nacional: resultado final das solicitações de opção
O prazo para as empresas solicitarem opção pelo Simples Nacional terminou na sexta-feira (31/1), quando deixou de ser possível a regularização das pendências.
Projeto regulamenta situação de emergência para combater coronavírus
Entre as medidas previstas estão isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do País
Aposentadoria especial: O que muda com a Reforma da Previdência?
Mesmo com as alterações da Reforma da Previdência, trabalhadores expostos a atividades nocivas a saúde têm direito a Aposentadoria Especial.
Desembargador suspende comissão de cotas raciais na Câmara Municipal de SP
Por vislumbrar os requisitos necessários previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, o desembargador Moacir Peres, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo
Projeto que regulariza compartilhamento veículos de mobilidade individual na pauta da CRE
Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar o Projeto de Lei 4.135/2019