Entre as propostas que serão compiladas está a criação de um comitê técnico para buscar soluções ao impacto econômico gerado pelas ações de enfreamento ao novo coronavírus.
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que, principalmente em época de crise, não é possível impedir que o presidente da República edite medida provisória no campo trabalhista e da saúde no trabalho.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6336)
Dinheiro é referente à parcela de março; em todo o ano, já são R$ 162 milhões
O Ministério da Educação (MEC) informa que busca alternativas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
Concessão de férias fica condicionada a comunicação dos empregados com, no mínimo, 48h de antecedência
Profissionais da saúde também podem ser colocados em teletrabalho como alternativa ao afastamento
O Projeto de Lei 866/20 suspende todos os prazos relativos a concursos públicos em âmbito federal enquanto durar no País a pandemia do novo coronavírus.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
Sempre é hora de lembrar: fique em casa e obedeça as recomendações das autoridades médicas.