Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os…
Aumento por viagens de ônibus variou de 33% a 371%
Após a definição de candidatas e candidatos, os partidos têm até…
GT MDS em Emergências busca apoiar a elaboração de respostas de…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Em evento, ministro Alexandre de Moraes recebeu grupo de mulheres e…
Análise da consulta feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi suspensa…
Orientação é restrita aos municípios que tiverem alto quantitativo de doses…
O limite para a rescisão por atraso do parcelamento previsto no…
Apuração feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 18…