Projeto prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais
Objetivo é garantir o financiamento de longo prazo de instituições de…
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A Constituição de 1988 atribuiu ao poder público a incumbência de…
O Direito, refletindo – como é de ser – a sociedade…
Presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez o comunicado na…
Ministros entenderam que a interpretação ao dispositivo do CPC/15 que prevê…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (20/2) uma portaria…
O seguro-garantia oferecido pelo contribuinte nas execuções fiscais só pode ser…
É emergencial a compensação das perdas dos recursos oriundos das cotas…
Acompanhamento do Tribunal analisou a contratação de Unidades de Serviços Técnicos…
Com alternativas que passam, principalmente, pelo fortalecimento da coleta seletiva, a…