Casa da Moeda tem imunidade tributária em serviços prestados em regime de exclusividade, decide STF
Para o ministro Nunes Marques, Estado do Rio de Janeiro deve…
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A lei atualiza requisitos contra incêndios e pânico, e os imóveis…
Conforme dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 19…
Para o Plenário, o bônus de 10% na nota viola o…
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Presidente Lula participa da sessão solene