Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal
O Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019
Na maior livraria do mundo, uma obra brasileira de Direito Constitucional está entre as mais vendidas.
Evento destaca rota turística do Estado composta por Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba e capital
A maior parte do Brasil deseja a gestão de excelência das escolas cívico-militares. Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao programa lançado pelo governo federal em setembro. Em três das cinco regiões do país — Centro-Oeste, Norte e Sul
Quase 4 mil novas Equipes de Atenção Primária e de Saúde Bucal poderão ser credenciadas, aumentando a cobertura da população atendida na Atenção Primária
Com maioria já formada, o plenário do Supremo Tribunal Federal volta a analisar na quinta-feira (3/10) os embargos de declaração que questionam possibilidade de modulação dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública.
Plano de Contas Audesp 2020
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (1) dois projetos que concedem créditos adicionais. Os textos, de autoria do Poder Executivo