Um ex-funcionário aposentado da Saneamento de Goiás S/A (Saneago) não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a sua adesão ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).
Segundo o magistrado, “restando inequívoca a situação de fato, caracterizadora da insalubridade indenizada em grau máximo, correto é o pagamento do adicional para o exercício da função de auxiliar de enfermagem, nos exatos termos da sentença”.
Levantamento feito com base no Mapa Virtual de Obras desenvolvido pela Corte de Contas paulista, em abril, aponta que o Estado de São Paulo possui, atualmente, 409 (quatrocentas e nove) obras na área da Educação paradas ou atrasadas.
As atividades, desenvolvidas em conjunto com o Arquivo Público do Estado, foram direcionadas aos servidores estaduais que atuam em serviços de promoção da transparência como Serviços de Informações ao Cidadão (SIC), Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) e Ouvidorias.
Incentivar a população a exercer o controle social, dando transparência aos gastos públicos e ao cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Índice acumula taxas de 3,27% no ano e de 8,02% em 12 meses
As reuniões integraram a programação da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – evento anual promovido pela Corte de Contas que tem como propósito compartilhar informações com os gestores para promover melhorias constantes nas administrações públicas.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (23/5), das 14h00 às 17h00, na Capital, o I Fórum Estadual de Controle Interno direcionado aos servidores públicos das áreas de controle interno.
Convocado a comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), Abraham Weintraub afirmou que governo está cumprindo contingenciamento previsto em lei. Debate foi marcado por embates entre o ministro e a oposição
O Plano será executado em regime de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ficando a cargo do Ministério do Turismo estimular a elaboração de planos estaduais, distrital, regionais e municipais de desenvolvimento turístico.