Ações que os Municípios podem adotar para estimular a vacinação
Entre os materiais disponibilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para…
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Em sessão virtual, o STF reiterou seu entendimento e invalidou regras…
Seis ministros já votaram, todos pela legitimidade do benefício. Julgamento prossegue…
Promoção da atividade não é considerada utilidade pública.
A base de cálculo consistente no número de empregados do estabelecimento…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Funcionalidade foi desenvolvida pela Secretaria de Previdência em parceria com a…