Comunicado Conjunto STN/FNDE Complementação-VAAT 2023
Lista atualizada em 29/07/22 com os entes inabilitados para o recebimento…
Lista atualizada em 29/07/22 com os entes inabilitados para o recebimento…
A tese de recurso repetitivo 1.113 do Superior Tribunal de Justiça…
O prazo para apresentação da declaração de ITR 2022 começa no…
A nova forma de pagamento receberá desconto de 30% caso o…
O microempreendedor individual (MEI) ainda pode pagar a multa por atraso…
Professora passou em concurso público, mas não viu e-mail de convocação.
A Resolução estabeleceu o prazo de 1º de agosto a 15…
Restrição por idade contradiz posicionamento do STF.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá,…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28…