Brasileiros terão portal único “gov.br” para acessar informações e serviços públicos
A partir de 2020, as ações de comunicação social e de utilidade pública terão endereço centralizado; órgãos deverão desativar os atuais
Ministério da Economia divulga Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2020)
Apresentação será distribuída às 14h45; Secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, concederá entrevista coletiva às 15h
Código de Ética Profissional do Contador é atualizado: saiba o que mudou
No dia 1º de junho deste ano entra em vigor a atualização do Código de Ética Profissional do Contador.
STF julga constitucional lei sobre uso de armamento de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública
A Lei 13.060/2014, de iniciativa do Senado Federal, determina que os órgãos de segurança pública priorizem o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas situações em que a integridade física ou psíquica dos policiais não estiver em risco.
Itapeva e Sorocaba sediam próximos encontros do Ciclo de Debates do TCESP
Durante a programação, uma equipe de técnicos e especialistas da Corte apresentarão palestras e tirarão dúvidas acerca das questões mais recorrentes por parte dos entes fiscalizados.
Prazo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana termina nesta sexta-feira
A obrigatoriedade do Plano foi instituída pela Lei 12.586/2012 e determinou que cidades com mais de 20 mil habitantes devem adotar essa medida.
Audiências públicas temáticas do PPA têm início nesta segunda-feira
Destinado a todos os cidadãos, os encontros acontecerão nos dias 15, 18, 22, 23 e 24 de abril, promovendo o diálogo entre governo, autoridades públicas, movimentos sociais, estudantes universitários e demais pessoas interessadas no assunto.
Ministro nega seguimento a mandado de segurança contra ato da CCJ em discussão sobre PEC da Previdência
Para o ministro Lewandowski, o ato questionado está relacionado ao conflito interpretativo de normas regimentais do Congresso Nacional e não deve ser apreciada pelo Judiciário.
Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais
Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o benefício ampliado.
Em três meses, TCE determina que gestores devolvam mais de R$ 20 milhões
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o primeiro trimestre de 2019.