TJ-SP valida lei que prevê meia-entrada a professores da rede pública e privada
Há espaço para que o legislador municipal, no exercício de sua…
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Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser…
A proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2022) prevê piso salarial…
e forma unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Candidato com surdez unilateral nomeado e empossado em vaga para pessoa…
Acusado terá que devolver R$ 42,9 mil aos cofres da autarquia.
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A publicação da Lei nº 14.311/2022 promoveu alterações na Lei nº…
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com…
Informamos aos órgãos jurisdicionados das áreas estadual e municipal que está…