Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
O Ministério da Fazenda divulga nesta quinta-feira (13/09) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de setembro de 2018.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) firmaram ontem (12/9), um acordo de cooperação técnica visando à prevenção e repressão às atuações de cartéis em licitações no Estado de São Paulo.
O Projeto de Lei Orçamentária para 2019 – PLOA 2019 foi elaborado considerando o cenário macroeconômico atual, com uma previsão de crescimento real do PIB para o próximo ano de 2,5%, acima da estimativa para 2018 de 1,6%.
Nessa quarta-feira, 12 de setembro, técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram com representantes de entidades estaduais municipalistas para promover o fortalecimento do processo de transferências de recursos da União aos Municípios.
A urgência do julgamento, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), na questão dos royalties – travada pela suspenção da Lei 12.734/2012, que determina a distribuição do recurso –, vários Municípios têm somado força ao movimento municipalista e promovido ações em suas prefeituras com intuito de alertar para a necessidade da medida para amenizar a crise financeira enfrentada pelos Entes locais, por meio da campanha Julgue os royalties, Supremo –, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar em 2020.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a segunda edição do ‘Cadernos da EPCP’ – publicação digital editada semestralmente e que traz como conteúdo editorial atividades ligadas ao papel pedagógico da Corte de Contas.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou um levantamento sobre as impugnações mais frequentes relativas a Exames Prévios de Editais que vão de encontro às súmulas editadas pela Corte paulista.
Reformas promovidas na Previdência de servidores públicos a partir de 2003 contribuem para a tendência de queda do deficit nos próximos anos
O deficiente que tem dificuldades para o desempenho de funções orgânicas tem direito a participar de concurso público nas vagas reservadas para deficiente, mesmo que a deficiência não afete o exercício do cargo.