Comissão sobre projeto da escola sem partido reúne-se para votar requerimentos
A comissão especial que analisa o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) reuniu-se nesta última quarta-feira (28) para votar três requerimentos.
Professores podem ganhar bolsas integrais oferecidas pela casa do saber
Servidores também poderão participar da seleção; o bolsista tem direito a realizar até dois cursos por semestre, online ou presencial
OMS passa a considerar todo o estado de São Paulo como área de risco para febre amarela
Considerando o aumento do nível de atividade do vírus da febre amarela observado no estado de São Paulo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a recomendar nesta terça-feira (16) a vacinação para todos os viajantes internacionais que visitam qualquer área do estado – foram incluídos o litoral e toda a Região Metropolitana de São Paulo.
Guia de mobilização ajuda gestores a participarem da campanha viva seu município
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) dá continuidade à campanha Viva seu Município. A proposta deste ano é reforçar o compromisso, tanto do prefeito quanto do cidadão, em promover a sustentabilidade do Município.
Representantes municipais apresentam sugestões ao projeto do ISS que tramita no congresso
Gestores e agentes municipais participaram na tarde desta quarta-feira, 21 de fevereiro, de uma oficina que fez parte da programação do Simpósio: acessibilidade e uso do sistema de fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Projeto garante repasses para segurança pública de estados e municípios inadimplentes
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 456/17, do Senado Federal, que garante repasses de recursos da União para a área de segurança pública mesmo para estados e municípios inadimplentes.
Apoio financeiro: saiba quanto cada município deve receber dos r$ 2 bilhões
Com a aprovação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura, do montante total de R$ 2 bilhões.
C.FED – propostas que viabilizam repasse de recursos para municípios são prioridades de frente parlamenta
A aprovação de um crédito especial de R$ 2 bilhões para os ministérios da Educação, da Saúde, e do Desenvolvimento Social é a principal prioridade da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios no início deste ano legislativo.
Hospital poderá ser obrigado a dar protocolo de atendimento a paciente
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8269/17, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que obriga hospitais e clínicas a fornecer protocolo de atendimento aos pacientes.
Prazo para envio de questionários do IEG-M termina hoje
O prazo final para o encaminhamento dos dados relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se encerra nesta quarta-feira (21/2).