Aprovado relatório de MP que parcela dívidas previdenciárias
A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 778/2017 aprovou nesta quarta-feira (9) o relatório do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória (MP)
Registro de medicamentos para doenças raras será facilitado, promete diretor da Anvisa
O registro de medicamentos para doenças raras será facilitado, prometeram os representantes do governo que participaram nesta última quarta-feira (10) de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Comissão da Câmara aprova transferência de bens imóveis da União para Municípios
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que transfere a titularidade de bens imóveis da União para os Municípios interessados
Nível técnico pode ser obrigatório para profissional que auxilia aluno com deficiência
11.08.2017 – ENSINO AGÊNCIA CNM É necessário preparo e conhecimento para que os cuidados de alimentação, de higiene e de locomoção não causem incidentes e exponham a perigo a já frágil integridade física dos alunos com deficiência no ambiente escolar. Com essa justificativa, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara
Parlamentares protocolam todas as emendas da CNM para MPs da Mineração
Após diversas visitas a gabinetes de senadores e deputados realizadas pela equipe da Confederação Nacional de Municípios (CNM), um total de 21 emendas com pleitos do movimento municipalista sobre exploração de jazidas de minérios
Instalada comissão da Lei Kandir; senador municipalista será o relator
A Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir foi instalada nesta última quarta-feira, 9 de agosto
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo Estado
CFT aprova redução do prazo para vender imóvel do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que diminui o prazo proibido de comercializar unidades do Minha Casa, Minha Vida – de 10 para cinco anos
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: Municípios têm até 11 de agosto para aderir ao programa
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a data limite para os gestores locais aderirem ao programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) é dia 11 de agosto
Comissão do Senado aprova relatório sobre ressarcimento do SUS com emenda da CNM
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta última terça-feira, 8 de agosto, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 308/2015