Lei que altera o Fundeb é sancionada com um veto
Foi vetado dispositivo que permitia o processamento de folha de pagamento…
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Referente à arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produto Industrializados…
O Ministério da Saúde publicou, na segunda-feira, 27 de dezembro, a…
A Lei Aldir Blanc distribuiu R$ 3 bilhões para ações emergenciais…
Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no…
Cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção da Lei…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou,…
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…
O início dos bloqueios passa para o mês de julho