Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação
Após ter o mandato cassado pela Câmara Municipal em novembro de…
Leia Mais
Piso previdenciário tem reajuste de 7,5% e passa a ser de R$ 1.518 a partir deste mês
Os pagamentos começam a ser feitos a partir de 27 de…
Transposição de servidor para regime estatutário é de julgamento em órgão do TJRN
A 2ª Câmara Cível do TJRN debateu, em uma recente decisão,…
Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
O STJ decidiu que servidor de fundação pública com contrato administrativo…
Retomada de obras: prazo de adesão à repactuação está prorrogado até 17 de janeiro
Gestores de estados e municípios devem acessar o InvestSUS e o…
MEI – atualização de valores devidos em 2025
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do…
Prefeitos e vereadores tomam posse neste primeiro dia do ano
Em 14 municípios a eleição está sub judice e, em três,…
Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro
Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet.
Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional
O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em…
Transporte público: sete capitais começam ano com passagens mais caras
Rio, São Paulo e Recife estão entre as cidades com aumento…
