Juiz enquadra escritório de contabilidade no regime especial de ISS
De acordo com o magistrado, a sociedade é composta por dois…
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Canal de comunicação para que a população solicite providências, dê sugestões…
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A falta de apresentação de planilha detalhada de custos junto ao…
A jurisprudência do STF reconhece a competência privativa da União para…
Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através do presidente Glademir Aroldi…
A decisão será aplicada em outros 281 processos versando sobre a…
Benefício deve ser concedido a servidora pública federal; genitora é autônoma…
Em face de ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores…