TJ-SP valida lei que prorroga tributos municipais durante epidemia da Covid-19
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
As ações sugeridas incluem o fomento da implantação do programa sob…
Ao invalidar dispositivos da Constituição da Paraíba, o Plenário entendeu que…
O relator dispensou a análise do pedido de liminar e adotou…
A Emenda 109 também possibilita a retomada do auxílio emergencial durante…
No ano passado, ao enviar a Proposta de Lei Orçamentária Anual…
A publicação foi desenvolvida no âmbito do Programa TCU+Cidades, que visa…
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…
O objetivo da pesquisa, que faz parte da segunda etapa do…
Eles liberam R$ 19,76 bilhões em emendas parlamentares. A área da…