Governo Federal lança nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente
Com a presença da ministra Damares Alves e da secretária Petrúcia Melo, o evento também teve a participação de conselheiros tutelares do Distrito Federal.
Presidente do STF suspende bloqueio de verbas para pagamento de delegados de Goiás
O ministro Dias Toffoli citou decisões recentes em que o STF reconhece que o agravamento da crise econômica nos entes da Federação autoriza a tomada de medidas excepcionais, entre elas o escalonamento no pagamento de proventos.
Presidente do STF suspende bloqueio de verbas para pagamento de delegados de Goiás
O ministro Dias Toffoli citou decisões recentes em que o STF reconhece que o agravamento da crise econômica nos entes da Federação autoriza a tomada de medidas excepcionais, entre elas o escalonamento no pagamento de proventos.
Municípios recebem R$ 614 milhões em repasse semanal de ICMS
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Inep realizará audiência pública antes da aplicação da avaliação
O objetivo é reunir informações para o aprimoramento do termo de referência. O projeto básico conceitual já está disponível no Portal do Inep.
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb.
Comissão para análise de mudanças no Fundo de Participação dos Municípios será instalada nesta quarta-feira
A Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 será instalada nesta quarta-feira (15).
Comissão de Orçamento discute projeto do governo de crédito extra de R$ 248 bi
A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam o montante das despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida).
Ministro da Economia participa de audiência sobre a LDO de 2020
Integrantes do colegiado devem questionar o ministro sobre o bloqueio de 30% nas verbas de custeio das universidades e institutos federais.
Finanças promove debate sobre altas taxas de juros praticadas pelos bancos
Grupo de Trabalho (GT) do Encontro de Contas esteve reunido na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 13 de maio.