Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar…
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Uma das medidas previstas é o desenvolvimento de uma plataforma digital…
Modelos de termos de referência utilizados em contratações também foram atualizados
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar…
A lei atualiza requisitos contra incêndios e pânico, e os imóveis…
Para o ministro Nunes Marques, Estado do Rio de Janeiro deve…
A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e…
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Conforme dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 19…
Para o Plenário, o bônus de 10% na nota viola o…