TJRN declara inconstitucionais trechos de lei que reenquadrou servidores do ITEP fora das hipóteses legais
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de…
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o…
Diagnóstico auxilia nas ações de todas as escolas de educação básica…
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou para consulta pública o…
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 60/2022, aprovado pelo Plenário do…
O ISS incide apenas sobre a taxa de agenciamento quando o…
Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento…
Demandante passou em todas etapas do certame, mas foi informado que,…
A acumulação do exercício do mandato de vereador com o cargo…