Emergência ou calamidade: Municípios devem solicitar segunda parcela de recurso da Assistência Social
Municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública…
Municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública…
Após ter registrado redução na segunda transferência de março, o último…
Alertamos as entidades municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser…
O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, em reunião virtual…
Até o momento foram celebrados acordos com 171 municípios
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou…
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou,…