Municípios recebem R$ 687 milhões no quarto repasse de junho
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…
Leia Mais
Presidente destaca ações de fiscalização do TCESP em encontro com gestores públicos
Dentre os temas, destacou a realização de fiscalizações em tempo real;…
TCE divulga regras sobre despesas com RPPS nos municípios
A medida, segundo levantamento da Corte de Contas, abrangerá 218 dos…
Divulgado, questionário do Censo 2020 deve ser aplicado em 71 milhões de domicílios
A expectativa do movimento municipalista em relação ao Censo Demográfico 2020…
MP que impede desconto de contribuição sindical em folha perde validade
O cancelamento das súmulas nºs 75 e 79 foi proposto pela…
TRT-RS cancela duas súmulas sobre fruição parcial do intervalo intrajornada e aplicação de multa do CPC
O cancelamento das súmulas nºs 75 e 79 foi proposto pela…
Mercado reduz estimativa de crescimento da economia para 0,85%
Para 2020, a expectativa é que a economia tenha crescimento maior,…
DECISÃO: Doença não especificada em lei não garante proventos integrais a servidor aposentado por invalidez
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
DECISÃO: Negado o pedido de procurador federal para gozar de 60 dias de férias anuais
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio…