Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva
Além disso, cada escola terá que promover palestras de conscientização dos…
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Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado
Pela proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), o cálculo será feito…
Apenas 115 Municípios estão atualizados no Sadipem; prazo termina dia 30 de janeiro
Caso esse prazo não seja observado, o Município será incluído no…
TRF2 – Tribunal confirma licitude de pregão para fornecer materiais de embalagens a Exército Brasileiro
Uma das condições para a participação na licitação, segundo estipulado no…
As principais alterações trazidas com a MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 (que já está em vigor), para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
O segundo é a continuação do pente fino iniciado em 2015,…
Deputados divergem sobre medida provisória para combater fraudes previdenciárias
A proposta cria dois programas que vão permitir ao INSS e…
Justiça suspende editais de concorrência para serviço de transporte coletivo em São Paulo
Empresa alega descumprimento de determinações do TCM.
DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação
O sistema, que será gratuito, pretende incentivar práticas governamentais de transparência…
Fux nega honorários advocatícios acima do teto a procuradores de SP
Na decisão, Fux afirma que a jurisprudência do STF já fixou…
DECISÃO: Trabalhadora gestante que foi indenizada pelo empregador em razão da sua demissão não pode receber salário-maternidade
A decisão do Colegiado reformou sentença do Juízo da 1ª Instância.
