Lei que permite renegociação de dívidas pelo Simples é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8) o PL 9/2020…
Leia Mais
Eleições 2020: TSE deve decidir ainda em agosto horário de votação
Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (5), presidente do Tribunal falou…
Quase metade dos municípios ainda despeja resíduos em lixões
Brasil tem alto índice de destinação incorreta do lixo
Pagamento de honorários de sucumbência a procuradores é constitucional
O pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de processos em que…
Senadores defendem PEC que torna o Fundeb permanente
O presidente da Comissão de Educação, senador Dário Berger (MDB-SC), defendeu…
Senado aprova proposta que permite uso do salário-educação para pagamento de pessoal do setor
Recursos do salário-educação poderão ser utilizados para pagar profissionais da educação…
Adiada votação de projeto que compensa estados por perdas com Lei Kandir
Os senadores adiaram a votação de um projeto de lei complementar…
Especialistas e deputados debatem regulamentação e implementação da Lei Aldir Blanc
Lei destinou recursos para ações emergenciais voltadas para artistas e para…
Lei Aldir Blanc: gestores podem inserir informações na Plataforma +Brasil; confira as orientações
A Plataforma +Brasil foi aberta aos Municípios para receber as informações…
STF: Imunidade do ITBI não alcança valor de bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado
Por 7×4, o plenário do STF decidiu que a imunidade em…
