Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à…
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco…
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do…
1ª Turma avaliou que a recusa não significa renúncia tácita à…
O governador do Rio de Janeiro ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O sistema atende ao cidadão com maior efetividade e economia de…
O juiz Fernando Machado Carboni, titular da Vara da Infância e…
Critérios mais claros para o fornecimento desses medicamentos – inclusive para…
A atuação ocorreu por meio de um pedido de suspensão de…
O bloqueio decorreu de contragarantia executada pela União pela quitação de…