Maratona abre inscrições para ouvidorias públicas
Disputa busca divulgar direitos dos usuários dos serviços públicos
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Entidade que representa auditores de controle externo alega que nomeações devem…
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, os danos irreversíveis…
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio das Secretarias…
No último dia 22 de junho, o titular da 1ª Procuradoria…
Ao propor ação, Augusto Aras defendeu que norma baiana invade competência…
Secretaria do Tesouro Nacional apresentou um novo cronograma com a prorrogação…
Por verificar violação ao princípio da separação dos poderes, o Órgão…
Penalidades incluem ressarcimento dos valores recebidos
Norma limita grupo de pessoas com deficiência devido à conceituação e…