Live do TCESP abordará compras públicas sustentáveis
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 14 de…
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, por meio…
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
Decisão considerou que exigência de idade mínima de 18 anos para…
O pagamento de inativos, ainda que eventualmente possa ser considerado gasto…
A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa quer incluir os atuais…
A revisão do ato administrativo que negou, cancelou ou cessou o…
Por unanimidade, ministros concluíram ser inconstitucional a exigência de requisitos diferenciados…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência…