MEC homologa parcialmente parecer com orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia
O Ministério da Educação homologou parcialmente o Parecer nº 11/2020 do…
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Nesta sexta-feira (7/8/2020), às 10h, será realizado o webnário “TC do…
Apesar de considerarem a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que…
Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira (4), definiram…
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (4)…
Manifestações poderão ser inseridas no sistema e-MEC até o dia 14…
Gratificação transitória e vinculada ao exercício de atividade não pode ser…
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apresentou…
Nas próximas semanas encerra o prazo para sugestões e comentários da…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a…