Família obtém salvo-conduto para voltar a Paraty/RJ durante pandemia
Família que estava em outra cidade poderá voltar para sua casa…
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (28/4),…
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto…
Objetivo do evento é identificar e evitar práticas que causem lesão…
O TJ assegurou o direito de embarque e desembarque nas mesmas…
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira,…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério…
Considerando que os Demonstrativos de Receitas Previstas e Arrecadadas – DRPA…
Os Municípios têm até amanhã, 30 de abril, para enviar as…
A segunda parcela da recomposição da União ao Fundo de Participação…