Justiça não reconhece erro de município em cemitério
Uma mulher que acionou a Justiça na tentativa de ser indenizada…
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O partido Avante (antigo PT do B) ajuizou a Ação Direta…
Comunicamos que estão disponíveis na página https://www4.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao, a versão 2020 dos…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados estaduais e municipais a inclusão…
Iniciativas pedem participação como amicus curiae em ações declaratórias de inconstitucionalidade…
Diante da declaração do estado de calamidade pública, e considerando o…
Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial…
Senado discute suspender pagamento do FGTS e de contribuições sociais durante…
O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público…
Após atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) em…