Projeto apresentado na Câmara suspende exigência de homologação de informações do Cauc pelo Siconfi.
Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que…
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A decisão foi proferida em sessão de julgamento do dia 10…
Também está na pauta uma medida provisória que viabiliza empréstimos do…
Colegiado aprovou, também, a criação do Programa de Assistência à Mãe…
O grau de animosidade entre os poderes, no caso do município…
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…
De acordo com o cronograma, dividido em 12 lotes, o beneficiário…
Os Municípios contam com nova versão do Manual de Instrução de…
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração do Orçamento…
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou parecer pela admissibilidade da…