Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa…
Leia Mais
Mercado reduz estimativa de inflação e vê alta menor do PIB em 2019
Estimativa de inflação para 2019 passou de 4,01% para 4%. Previsão…
Projeto reitera que gestor pode ser responsabilizado por negligência na oferta de ensino de qualidade
O Projeto de Lei 10258/18 inclui a negligência na garantia da…
Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro
Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$…
Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação
Segundo o texto – que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40)…
Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva
Além disso, cada escola terá que promover palestras de conscientização dos…
Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado
Pela proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), o cálculo será feito…
Apenas 115 Municípios estão atualizados no Sadipem; prazo termina dia 30 de janeiro
Caso esse prazo não seja observado, o Município será incluído no…
TRF2 – Tribunal confirma licitude de pregão para fornecer materiais de embalagens a Exército Brasileiro
Uma das condições para a participação na licitação, segundo estipulado no…
As principais alterações trazidas com a MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 (que já está em vigor), para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
O segundo é a continuação do pente fino iniciado em 2015,…