Resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário são constitucionais
Na sessão virtual encerrada em 28/8, o Plenário julgou improcedente ação…
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Desvinculação deve ocorrer seis meses antes da eleição.
Como ficará o ano letivo de 2020? Esse é um dos…
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
A estimativa de economia é de mais de R$ 2 bilhões…
Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder…
Recurso para monitoramento busca adequar ações do SUS às alterações do…
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual…
Parecer da Subprocuradoria de Justiça Jurídica foi acatado
A estimativa consta na proposta orçamentária para 2021 enviada pelo Executivo…