Indicadores apontam continuidade da retomada do crescimento na economia
Dados analisados pela Secretaria de Política Econômica reforçam expectativa de recuperação…
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O Projeto de Lei 975/20 assegura a manutenção da alimentação escolar…
O uso de máscaras faciais para evitar o contágio com o…
Um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados sistematiza a legislação…
Nova lei permite ainda usar recursos recebidos de loterias para pagar…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que…
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz a prorrogação do…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Segundo o partido, a lei que disciplina as medidas excepcionais de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo…