Portaria regula cadastramento de Fundos da Pessoa Idosa para recebimento de doações
Conforme já informado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), as orientações…
Leia Mais
Prorrogados prazos para certificação de entidades beneficentes da assistência social
O Ministério da Cidadania alerta os Municípios sobre os prazos relacionados…
Justiça ratifica suspensão de cobrança de alíquotas progressivas dos servidores da fazenda
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou…
Manual – COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise
Com o propósito de orientar os jurisdicionados frente ao estado de…
É possível contratar aprovado em concurso para mesma vaga como temporário
A simples contratação como temporário não caracteriza preterição do candidato aprovado…
TJ-SP anula leis e critica município por insistir em criar cargos ilegais
A criação de cargos em comissão somente se justifica para o…
Previdência autoriza pagamento da diferença sobre adiantamento dos auxílios por incapacidade temporária
Diferença trata de valores acima dos salários mínimos que foram adiantados…
Posse em cargo público leva a perda do direito a pensão por morte a filha solteira de servidor
Decisão da Segunda Turma do TRF3 confirma sentença que cancelou benefício…
DECISÃO: Não há desvio de função no caso de readaptação em outro cargo por motivo de saúde
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
NJ – Justiça do Trabalho considera nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico
Para a relatora, em razão da doença, a empregada perdeu, temporária…