12ª Semana do Meio Ambiente do TJPE vai discutir a Sustentabilidade e a nova consciência: cenários pós-Covid-19
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo…
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O juiz Vinicius Nocetti Caparelli, da 1ª Vara Judicial de Pereira…
A 2ª Vara Cível de Araras determinou, na sexta-feira (29), que…
A partir desta semana, as sessões de julgamento virtuais terão seis…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido…
Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para…
Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados,…
Os municípios com menos de 15 mil habitantes terão de utilizar…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais…
As diretrizes nacionais, definidas em acordo por todos os entes, servirão…