MMA lança programa para impulsionar renda de quem protege as florestas
O Ministério do Meio Ambiente lança hoje (4) o programa Floresta…
Leia Mais
Receita lança aplicativo CPF Digital
Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na…
Lei municipal que permite reeleição de mesa diretora é constitucional, diz TJ-SP
A norma do § 4º do artigo 57 da Constituição Federal…
Curso da EPM debate controle de políticas públicas na pandemia
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará no próximo dia 10,…
Reflexos da pandemia no meio ambiente serão debatidos em lives
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Companhia Ambiental do…
Turma Nacional de Uniformização afeta sete temas como Representativos da Controvérsia
Durante a sessão em ambiente eletrônico, a Turma Nacional de Uniformização…
Portal Covid-19 inclui informações de despesas estaduais e repasses da União para municípios mineiros
O TCEMG disponibilizou mais três painéis com informações sobre receitas, despesas…
Nova NT sobre a contabilização dos recursos relacionados à Covid-19
A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foi publicada a Nota…
Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para combate a coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que poderia…
Proposta remaneja R$ 3,36 bilhões para ajustar Orçamento deste ano
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 12/2020) que…
