MPSP obtém suspensão de relaxamento da quarentena em São José dos Campos
O Decreto Municipal n.º 18.520/20, que autorizava a abertura de academias,…
O Decreto Municipal n.º 18.520/20, que autorizava a abertura de academias,…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor do Congresso Nacional…
Será realizado na próxima quarta-feira, 20 de maio, o Seminário on-line…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a situação exige todas as…
Em 644 municípios fiscalizados, 198 deixaram de prestar contas sobre a…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou…
O ministro Luiz Fux, do STF, fez pedido de destaque em…
Pela proposta, deverão ser criados conselhos de controle de doenças e…